ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO CMS Nº 002 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2026-2029, em sua Primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 389 de 29 de dezembro de 1996 revogada pela Lei Municipal nº. 1016, DE 4 DE maio de 2022, alterada pela Lei Municipal n 1025, de 26 de setembro de 2022.
Art. 1º: Aprovar o RAG – Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do ano de 2025;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Tarauacá (AC), 30 de março de 2026.

JOAO EVANGELISTA GONÇALVES MACIEL
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FRANCISCO ROMARIO DE OLIVEIRA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE