ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 003 DE 21 DE MAIO DE 2026.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2026-2029, em sua segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de maio de 2026, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pelas nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 389 de 29
de dezembro de 1996 revogada pela Lei Municipal nº. 1016, DE 4 DE maio de 2022, alterada pela Lei Municipal n 1025, de 26 de setembro de 2022.
Art. 1º: Aprovar a realização da 9º Conferência Municipal de Saúde de Tarauacá com o tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é
cuidar do Brasil ";
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Tarauacá (AC), 21 de maio de 2026

JOAO EVANGELISTA GONÇALVES MACIEL
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FRANCISCO ROMARIO DE OLIVEIRA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE