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Portal de Publicações Oficiais

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Licitações

Portaria

Portaria 1013/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°192 2025 PE N°005 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Parecer

Parecer 004/2025 - Projeto Avançando no IDEB 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 103/2025 - Declarar a vacância - JADSON DA SILVA FARIAS

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1053/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°046 2022 PP N°017 2021

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 952/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Gestor e Fiscal do Contrato N°051 2022 Inex. N°007 2022

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1040/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°233 2025 PE N°011 2024

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1027/2025 - Conceder 05 diárias GISÉLIA DO NASCIMENTO SOUZA

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1068/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°273 2025 PE N°016 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1034/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°205 2025 PE N°005 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1014/2025 - Conceder 05 diárias JOÃO JANICÉLIO MARINHO FONTENELES

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1020/2025 - Conceder 05 diárias ANDRÉ OLIVEIRA CORREIA

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1028/2025 - Revogada PORTARIA Nº884 2025 - Gestor e Fiscal Contrato N°73 2025 - DL N°21 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1084/2025 - Conceder 03 diárias MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1058/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°269 2025 PE N°009 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Parecer

Parecer 003/2025 - Metas para o Ensino da Sec. de Educação 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1072/2025 - Conceder 06 diárias WENDEL ROGÉRIO ESTEVES FÉLIX

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1019/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°234 2025 PE N°004 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1050/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°254 2025 PE N°005 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1026/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°286 2025 PE N°018 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 1056/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°270 2025 PE N°030 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

  • 560
    Página 201
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