Legislação Municipal

Quinta Convocação do PSS nº 005/2025/SEME - Contratação Temporária

Errata da Ratificação - Dispensa Nº013/2026

Errata do Contrato Nº342/2026 - Retificação de numeração de Dispensa

Errata da Ratificação - Dispensa Nº012/2026

Errata do Contrato Nº333/2026 - Retificação de numeração de Dispensa

Aviso de Anulação

Aviso de Cotação de Preços - Prestação de Serviços, sob Demanda, de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva

Ata de Registro de Preços Nº94/2026 - PE N° 055/2026

Termo Aditivo ao Contrato Nº209/2025 - PE N° 024/2025

Portaria Nº1250/2026 - Concessão de Diárias - ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUZA

Portaria Nº1252/2026 - Concessão de Diárias - CRISTINA MELO CORREÂ

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº161/2025

Termo de Homologação e Adjudicação PE Nº55/2026

Ata de Registro de Preços Nº93/2026 - PE N°046/2026

Portaria Nº1244/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 335/2026

Ata de Registro de Preços Nº91/2026 - Aquisição de Uniformes Institucionais e Operacionais

Portaria Nº1248/2026 - Concessão de Diárias - FRANCISCO ROMÁRIO DE OLIVIERA COSTA

Portaria Nº1245/2026 - Designação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo

Portaria Nº1249/2026 - Concessão de Diárias - PEDRO SOUZA FEITOZA

1° Termo Aditivo - ao Contrato Nº112/2025