Legislação Municipal

1º Termo Aditivo - Contrato Nº019/2026 - PE SRP Nº024/2025

Termo de Adesão - Ata N°062/2025 - PE N°245/2025

Parecer CME Nº07/2026 - APROVAR a realização de aulas remotas nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 devido à Expo Tarauacá

Contrato - SET 7 CERIMONIAL & DECOR LTDA - DL Nº012/2026

1º Termo Aditivo - Contrato Nº074/202 - PE N°001/2026

Termo de Homologação - PE SRP Nº052/2026

Adesão/Carona N°/2026 Locação de Equipamentos de Sonorização, iluminação e outros Expo Tarauacá 2026

Contrato Nº335/2026 - LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - Adesão à Ata Nº062/2026

Termo de Homologação - PE Nº018/2026

Decreto Nº095/2026 - Renovação de Cessão - Francisco Erivelton da Silva Souza

Retificação - Portaria PNAB Nº1203/2026 - Cronograma Oficial do Acompanhamento das Etapas da PNAB

Decreto Nº074/2026 - Prorrogação de Cessão - Maria Diana da Silva Lima

Portaria Nº1211/2026 - Concessão de Diárias - Luis Gustavo Alves Meleiro - Rio Branco-AC

Extrato de Contrato Nº333/2026 - FEDERAÇÃO ESTADUAL DE RODEIOS DO ACRE – FERA - DL Nº012/2026

Termo de Ratificação - DL Nº012/2026

Decreto FUNDEB Nº097/2026 - Criação de 30 Unidades Escolares na Zona Rural do Município de Tarauacá

Portaria Nº1215/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo de Souza Costa - Rio Branco-AC

Portaria Nº1216/2026 - Concessão de Diárias - Katriel Alves Viana - Rio Branco-AC

Portaria Nº1214/2026 - Concessão de Diárias - Rodrigo Damasceno Catão - Rio Branco-AC

Portaria Nº1208/2026 - Concessão de Gratificação de Função de Confiança - Valéria de Nazaré Correia