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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
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Termo de Suspensão de Execução de Obras - CE N°005/2024
Suspensão temporária da execução da obra de construção de Praça Pública pela empresa CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA devido a condições climáticas adversas.
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5 de maio de 2026
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA
CONTRATO Nº 060/2025
ESPÉCIE: Termo de Suspensão ao Contrato nº 060/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2.874/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura de Tarauacá.
CONTRATADA: CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA – CNPJ Nº 10.374.889/0001-20.
OBJETO: Suspensão temporária da execução da obra de Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da Praça Pública no Município de Tarauacá, em atendimento ao Convênio nº 930065/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, art. 115 e art. 137, inciso V da Lei 14.133/2021 e justificativas constantes no processo.
PRAZO DE SUSPENSÃO: A paralisação terá prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogada ou encerrada antecipadamente, conforme a normalização das condições que motivam a suspensão.
MOTIVO: Condições climáticas adversas, impedimento técnico de execução e inviabilidade operacional.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá
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