TARAUACÁ

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2026

O Prefeito Municipal de Tarauacá, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a regularidade dos atos praticados durante o certame do Processo Administrativo nº 4.463/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 90043/2026, destinada ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de desobstrução de vias fluviais, compreendendo rios, igarapés e seus fluentes localizados no Município de Tarauacá, com fornecimento de mão de obra, embarcações, combustíveis, equipamentos, ferramentas, ali-