ESTADO DOACRE

 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

 GABINETE DO PREFEITO

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 

O Prefeito Municipal de Tarauacá, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a regularidade dos atos praticados durante o Processo Administrativo nº 317/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026, destinado ao Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos para embalagem – Merenda Escolar), afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação adjunto as unidades escolares, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do certame em favor das empresas: 

D S S VITTOR DE LOBOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.151.452/0001-00, vencedora do certame nos seguintes grupos e valores globais: GRUPO 1 (itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42). Totalizando o valor global de R$ 1.055.889,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais); 

GRUPO 2 (itens: 43, 44, 45, 46 e 47). 

Totalizando o valor global de R$ 373.320,00 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e vinte reais). 

GRUPO 3 (itens: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57). 

Totalizando o valor global de R$ 1.645.150,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). 

CONVENIÊNCIA VITÓRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.231.183/0001-85, vencedora do certame no seguinte grupo e valor global: GRUPO 4 (itens: 58 e 59). 

Totalizando o valor global de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). 

MV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.157.519/0001-56 vencedora do certame no seguinte grupo e valor global: GRUPO 5 (itens: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75). 

Totalizando o valor global de R$ 434.570,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). 

JABURU EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.114.195/0001-51 vencedora do certame no seguinte grupo e valor global: GRUPO 6 (itens: 76 e 77). 

Totalizando o valor global de R$ 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil reais).

 B S S NASCIMENTO VIDRO FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.219.905/0001-12 vencedora do certame no seguinte grupo e valor global: GRUPO 7 (itens: 78, 79 e 80). 

Totalizando o valor global de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). 

Declara-se, para os devidos fins, que foram rigorosamente observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e julgamento objetivo, bem como a adjudicação prévia pela autoridade competente, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Determina-se, ainda: 

I – Que se proceda ao registro da Ata de Registro de Preços na presente data;

II – Que se promova a publicação deste termo nos meios oficiais. 

Tarauacá/AC, 20 de março de 2026. 

Assina: RODRIGO DAMASCENO CATÃO

Prefeito de Tarauacá – AC