ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

Extrato DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 064/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026
OBJETO: Contratação de pessoa física, locação de imóvel tem como objeto o funcionamento do setor de livros (matérias pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria de educação, Inexigibilidade nº 015/2025
DIÊGO LEÃO FERNANDES, inscrita no CPF: sob o nº 874.552.502.-15 estabelecido na Rua Travessa Alzira Acioly, nº 2061, bairro Copacabana
DA VIGÊNCIA: a vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
DO PREÇO: O valor total desta contratação é de R$ 54.00,000(cinquenta e quatro mil reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATA NTE, na forma seguinte:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 01- Gabinete de Secretaria de Educação
Proj/Ativ: 2.088– Manutenção da rede de Ensino
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00–outros serviços de terceiros – pessoa física
Fonte de Recurso: 1.500.31.0000- Recurso nao vinculado de impostos manutenção e desenvolvimento - MDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 01- Gabinete de Secretaria de Educação
Proj/Ativ: 2.093– Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00–outros serviços de terceiros – pessoa física
Fonte de Recurso: 1.540.21.0000 ( FUNDEB)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 01- Gabinete de Secretaria de Educação
Proj/Ativ: 2.307– Sálario Educação
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00–outros serviços de terceiros – pessoa física
Fonte de Despesa 1.550.00.0000
Assinam
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá – AC
DIÊGO LEÃO FERNANDES
CPF nº 874.552.502-15
Representante CONTRATADA