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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
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Retificação - Portaria PNAB Nº1203/2026 - Cronograma Oficial do Acompanhamento das Etapas da PNAB
Retificação do Cronograma Oficial de Acompanhamento das Etapas dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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24 de agosto de 2026
PREFEITURA DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 1203 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA OFICIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DA PNAB
A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação, torna pública a Retificação do Cronograma Oficial de Acompanhamento das Etapas dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A retificação visa garantir a transparência e o adequado cumprimento das etapas subsequentes da PNAB, assegurando a continuidade de sua execução no município de Tarauacá.
Os proponentes e demais interessados devem acompanhar as publicações oficiais da Prefeitura de Tarauacá para consultar o cronograma atualizado e demais comunicados referentes aos Editais da PNAB.
ONDE LÊ-SE:
| Divulgação preliminar das Propostas Habilitadas | 14/08/2026 |
| Prazo para recurso da etapa de habilitação | 17/08/2026 |
| Divulgação do resultado final das propostas habilitadas | 19/08/2026 |
| Início do processamento do pagamento dos contemplados | A partir de 24/08/2026 |
| Prazo final para prestação de contas | 23/12/2026 |
LEIA-SE:
| Divulgação preliminar das Propostas Habilitadas | 24/08/2026 |
| Prazo para recurso da etapa de habilitação | 26/08/2026 |
| Divulgação do resultado final das propostas habilitadas | 31/08/2026 |
| Início do processamento do pagamento dos contemplados | A partir de 04/09/2026 |
| Prazo final para prestação de contas | 23/12/2026 |
Tarauacá – AC, 24 de agosto de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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