ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 058/2026 – REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2026 – PROCESSO Nº 2.105/2026

Com base na Lei Federal n 9.784/1999 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, para que se tornem convalidados os atos administrativos, em virtude do princípio da autotutela administrativa, em cumprimento ao art. 50 – inc. VIII e art. 55 da Lei nº 9.784/99, da qual, não acarretam lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público. Neste sentido, trata-se somente da retificação dos quantitativos, dos valores unitários e totais dos Lotes do Pregão Eletrônico SRP n.º 90011/2026, processo n.º 2.105/2026, publicado no DOE nº 14.300 – pg. 320 a 323 de 03/07/2026, da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

EMPRESA: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.005.297/0001-00 e Inscrição Estadual n.º 01.068.380/001-64, estabelecida à Rua Absolon Moreira, n° 260 (térreo) – Bairro Centro, Cruzeiro do Sul/AC, CEP: 69.980-000, Contato: (68) 99949-4614, e-mail: acremed@acremed.com.br, neste ato representado por Ilderson Marcio Enes Ribeiro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 78407 – CRC/AC e inscrito no CPF nº 484.383.832-20, residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul/AC. Dados Bancários: Banco do Brasil S/A (001), Agência: 0234-8, Conta Corrente: 111.505-7.

[TABELAS DE ITENS DE 1 A 189 REPLICADAS NAS PÁGINAS 505 A 508]

LEIA-SE:

EMPRESA: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.005.297/0001-00 e Inscrição Estadual n.º 01.068.380/001-64, estabelecida à Rua Absolon Moreira, n° 260 (térreo) – Bairro Centro, Cruzeiro do Sul/AC, CEP: 69.980-000, Contato: (68) 99949-4614, e-mail: acremed@acremed.com.br, neste ato representado por Ilderson Marcio Enes Ribeiro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 78407 – CRC/AC e inscrito no CPF nº 484.383.832-20, residente e domiciliado em Cruzeiro do Sul/AC. Dados Bancários: Banco do Brasil S/A (001), Agência: 0234-8, Conta Corrente: 111.505-7.

[TABELAS DE ITENS DE 1 A 189 REPLICADAS NAS PÁGINAS 508 A 510]

As demais informações permanecem inalteradas.

Tarauacá – AC, 03 de julho de 2026.

Respeitosamente,

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação

Decreto nº 117/2025