ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1094, DE 29 DE JULHO DE 2026

“Resultado preliminar da avaliaçÃO das inscriçÕEs – editais da política nacional aldir blanc de fomento À cultura (pnab) – ciclo 02”

A Prefeitura Municipal de TarauacÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e InovaÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Editais de Chamamento Público nº 002/2025 (PrÉMio Povos OriginÁRios), nº 003/2025 (Arte e PatrimÔNio) e nº 004/2025 (Iniciantes), referentes À execuÇÃO dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura – PNAB Ciclo 02, torna público o Resultado Preliminar da AvaliaÇÃO das Propostas Inscritas, contendo a relaÇÃO dos proponentes que realizaram inscriÇÃO nos respectivos certames, bem como a pontuaÇÃO atribuÍda a cada proposta pelos pareceristas credenciados pelo Edital de SeleÇÃO de Pareceristas PNAB nº001/2025.

A presente publicaÇÃO tem por finalidade dar ampla publicidade ao resultado preliminar da etapa de avaliaÇÃO das inscriçÕEs, assegurando a transparÈncia do processo de seleÇÃO e permitindo aos interessados o acompanhamento das etapas previstas nos editais.

Conforme estabelecido nos editais, os proponentes poderÓO solicitar o espelho de avaliaÇÃO de sua inscriÇÃO e interpor recurso, quando cabÍvel, dentro do prazo previsto no cronograma oficial, observando os procedimentos e requisitos estabelecidos em cada instrumento convocatÓRio.

ApÓS a anÁLise dos eventuais recursos, serÁ publicada a relaÇÃO definitiva de inscriÇÕEs habilitadas, dando prosseguimento Às demais fases do processo de seleÇÃO.

ANEXO I – RelaÇÃO Preliminar da AvaliaÇÃO das Propostas – Edital de Chamamento Público nº 002/2025.

ANEXO II – RelaÇÃO Preliminar da AvaliaÇÃO das Propostas – Edital de Chamamento Público nº 003/2025.

ANEXO III – RelaÇÃO Preliminar da AvaliaÇÃO das Propostas – Edital de Chamamento Público nº 004/2025.

A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, tambÉM estarÁ presente no portal da Prefeitura Municipal de TarauacÁ, por meio do endereço www.tarauaca.ac.gov.br.

Fica aberto o prazo atÉ o dia 03 (trÉs) de agosto de 2026 para apresentaÇÃO de recurso ao resultado preliminar, que deve ser endereçado ao e-mail: pnabtarauaca2025@gmail.com.

TarauacÁ-Acre, 30 de julho de 2026.

Rodrigo Damasceno CatÃO

Prefeito de TarauacÁ-Acre