ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – PMTK
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE TARAUACÁ/AC

RESOLUÇÃO CMDCA Nº010, de 07 de junho DE 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE –CMDCA de Tarauacá/Ac, no uso de

suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n° 852/2015.

RESOLVE:
Art. 1º. DESTITUIR a pedido, do Cargo de Secretária Executiva do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
a servidora Silvia Gomes Viana portadora do CPF: 710.163.502-44 e
CONVOCAR a Suplente Lina Keli Farrapo de Brito para o Cargo de
Secretaria Executiva deste Conselho, conforme dispõe o decreto n° 119
de 03 de novembro de 2021, a contar da data retroativa de 23/05/2023.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cativania Maria da Costa Lima
Presidente do CMDCA de Tarauacá/AC
Resolução Nº 01/2021