PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

RESOLUÇÃO CMS - Nº 04 DE 24 DE FEVEREIRO 2023.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis 8.080 de 19
de setembro de 1990 e 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
ART. 1º: APROVAR O REGIMENTO DA 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE 2023:
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ailton Dias de Meneses
Presidente do Conselho Municipal Saúde – CMS