Prefeitura Municipal de Tarauacá 

Secretaria Municipal de Saúde 

Conselho Municipal de Saúde - CMS

RESOLUÇÃO CMS N° 002 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2026-2029, em sua Primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas no 8.080, de 19 de setembro de 1990, no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 389 de 29 de dezembro de 1996 revogada pela Lei Municipal no. 1016, DE 4 DE maio de 2022, alterada pela Lei Municipal n 1025, de 26 de setembro de 2022.

Art. 1°: Aprovar o RAG - Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do ano de 2025;

Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tarauacá (AC), 30 de março de 2026.

JOAO EVANGELISTA GONÇALVES MACIEL

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGO A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 002/2026 EM 30 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 389 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1996 REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 1016, DE 4 DE MAIO DE 2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 1025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.