ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 007 DE 27 DE JUNHO DE 2022

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal 389 de 29 de dezembro de 1996 revogada pela Lei Municipal
nº. 1016, DE 4 DE maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Pactuação dos Indicadores de saúde 2022.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 007/2022 em de 27 de junho 2022.

FRANCISCO JARBAS FERREIRA LOPES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde