ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE - CMS

RESOLUÇÃO CMS Nº 004 29 DE MARÇO DE 2021

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 396, de 30 de abril de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar a construção da UBS da comunidade Acuraua;

Art. 2º: Aprovar plano de aplicação dos Recursos Federais covid-19 referente ao primeiro semestre de 2021;

Art. 3º: Aprovar a reformulação do plano municipal de saúde (2018-2021) com as ações de combate ao COVID 19;

Art. 4º: Aprovar o projeto para transferência de recursos estaduais do teto MAC para o CETRIN de Tarauacá;

Tarauacá (AC), 17 de junho de 2021.

Francisco Jarbas Ferreira Lopes
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Aderlandio Nascimento de França
Secretário Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 003/2021
em de 27 de junho de 2021.