ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE TARAUACÁ

ERRATA POR ERRO MATERIAL 

PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 90005/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.500/2025 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026

 Considerando que, no contrato original, foi consignado de forma equivocada na Cláusula Primeira – Do Objeto (Itens 56, 67, 71, 75 e 100) e Cláusula Quinta (item 5.1), com fundamento no princípio da autotutela administrativa (art. 50, inciso VIII, da Lei nº 9.784/1999), bem como no dever de publicidade e transparência dos atos administrativos (art. 37 da Constituição Federal e art. 5º da Lei nº 14.133/2021), torna-se necessária a formalização da presente errata para fins de correção de erro material: 

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