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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Republicado por Incorreção - Torna sem Efeito - Portaria Nº134/2025 - Fandermilier da Cunha Freitas
Torna sem efeito a Portaria nº 134 de 31 de janeiro de 2025, referente à designação de Fandermilier da Cunha Freitas.
14309
108
16 de julho de 2026
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 913, DE 02 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.112/2025 e Lei nº 1.162/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 134 de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOE nº 13.961 de 11 de fevereiro de 2025, que designa o(a) Senhor(a) FANDERMILIER DA CUNHA FREITAS para o Cargo em Comissão de Coordenador do Dep. Lotação Funcional, referência CEC-02, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Tarauacá.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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