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Número do Processo:

Relatório Técnico PNAB 2025/2026 - Resultado da Seleção de Pareceristas

Relatório técnico com o resultado final da seleção de pareceristas para análise de projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2025/2026.

Licitações
Resultado
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14256

169

30 de abril de 2026

RELATÓRIO TÉCNICO
RESULTADO DA SELEÇÃO DE PARECERISTAS – PNAB 2025/2026

Em atendimento ao certame referente à seleção de pareceristas para análise dos projetos culturais inscritos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2025/2026, este relatório técnico tem por finalidade apresentar, de forma clara, objetiva e transparente, o resultado da análise curricular dos candidatos inscritos. Foram avaliados vinte (20) currículos, conforme critérios previamente estabelecidos e disponibilizados na Plataforma PNAB 2025, observando-se rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade e transparência.
1. Critérios de Avaliação
A análise técnica considerou os seguintes requisitos:
Experiência comprovada como parecerista em projetos culturais;
Tempo de atuação na área cultural;
Cursos livres e formações na área cultural;
Experiência local na avaliação de projetos culturais;
Experiência local na execução e desenvolvimento de projetos culturais.
2. Resultado da Análise
Após a avaliação minuciosa dos currículos apresentados, verificou-se que apenas três (03) candidatos atingiram a pontuação máxima, atendendo integralmente a todos os critérios exigidos, conforme os conceitos e parâmetros definidos pela Plataforma PNAB 2025. Os currículos classificados demonstraram, de forma clara, objetiva e devidamente comprovada:
Atuação consistente como parecerista;
Vivência contínua no campo cultural;
Participação em formações compatíveis com as áreas culturais;
Experiência local tanto na avaliação quanto na execução de projetos culturais;
Conhecimento da realidade cultural do Estado e dos municípios onde os projetos serão inscritos e analisados.
3. Considerações sobre os Demais Currículos
Em relação aos demais candidatos, constatou-se que, embora alguns apresentassem currículos com experiências e formações diversas, tais informações não atenderam de forma precisa aos critérios culturais exigidos pelo certame. Observou-se, ainda, que:
Algumas formações apresentadas são de nível superior, porém não possuem relação direta com a área cultural;
Em determinados casos, não foram apresentadas informações claras e comprováveis quanto à experiência em avaliação ou execução de projetos culturais;
Houve ausência de elementos que comprovassem conhecimento da realidade cultural local, aspecto considerado essencial para o exercício da função de parecerista no âmbito do PNAB.
4. Fundamentação Técnica
Destaca-se que é de grande relevância que os pareceristas selecionados possuam conhecimento técnico e prático da realidade cultural estadual e municipal, assegurando análises coerentes, contextualizadas e alinhadas às diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc. O resultado ora apresentado reflete exclusivamente a aplicação objetiva dos critérios previamente definidos, não havendo margem para interpretações subjetivas ou decisões discricionárias.
5. Conclusão
Diante do exposto, o resultado final da seleção de pareceristas para análise dos projetos do PNAB 2025/2026 foi estabelecido com base em critérios técnicos, transparentes e previamente divulgados, garantindo a lisura e a legitimidade do processo. Para o verdadeiro teor e precisão da verdade, nada mais há a declarar.
Segue a lista de classificação dos Pareceristas PNAB/2026/:
1º Lugar – Osmarildo Nogueira Barbosa – 96 pontos
2º Lugar – Flávia Burlamaqui Machado – 80 pontos
3º Lugar – Reginâmio Bonifácio de Lima – 72 pontos
LISTA DE PARECERISTAS CLASSIFICADOS(AS)

ORDEMNOMEPONTUAÇÃO
OSMARILDO NOGUEIRA BARBOSA96 PTS
FLÁVIA BURLAMAQUI MACHADO80 PTS
REGINÂMIO BONIFÁCIO DE LIMA72 PTS


DETALHAMENTO DA PONTUAÇÃO - 1º LUGAR: OSMARILDO NOGUEIRA BARBOSA

EXPERIÊNCIA40 PONTOS
TEMPO ATUAÇÃO (20 ANOS)20 PONTOS
CURSOS LIVRES (ÁREA CULTURAL)10 PONTOS
EXPERIÊNCIA LOCAL (AVALIAÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS)20 PONTOS
EXPERIÊNCIA LOCAL NA EXECUÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS6 PONTOS


DETALHAMENTO DA PONTUAÇÃO - 2º LUGAR: FLÁVIA BURLAMAQUI MACHADO

EXPERIÊNCIA40 PONTOS
TEMPO ATUAÇÃO (20 ANOS)10 PONTOS
CURSOS LIVRES (ÁREA CULTURAL)10 PONTOS
EXPERIÊNCIA LOCAL (AVALIAÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS)10 PONTOS
EXPERIÊNCIA LOCAL NA EXECUÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS10 PONTOS


DETALHAMENTO DA PONTUAÇÃO - 3º LUGAR: REGINÂMIO BONIFÁCIO DE LIMA

EXPERIÊNCIA40 PONTOS
TEMPO ATUAÇÃO (18 ANOS)10 PONTOS
CURSOS LIVRES (ÁREA CULTURAL)0 PONTOS
EXPERIÊNCIA LOCAL (AVALIAÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS)10 PONTOS
EXPERIÊNCIA LOCAL NA EXECUÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS10 PONTOS


PARTICIPANTES DO CERTAME: 1º Allan Gomes Menezes, 2º Ana Paula Santos, 3º Andréia Oliveira Araujo da Silva, 4º Bianca Leite da Silva, 5º Darnes da Silva Porto, 6° Daniela Maria Santos Negreda, 7º Emerson Pantaleo Caparelli, 8º Érica Cristina Santos da Silva, 9º Eudiran da Silva Carneiro, 10º Flávia Burlamaqui Machado, 11º Geovani da Silva Oliveira, 12° Giancarlo Martins, 13° Jorge Luis Vermelho Moro, 14° José Renato Fonseca de Almeida, 15° Leandro Eustáquio Gomes, 16° Osmarildo Nogueira Barbosa, 17° Rafael Ribeiro Alves de Sousa, 18° Reginâmio Bonifácio de Lima, 19° Vanda Maria da Silva Miranda, 20° Watila Fernando.
Tarauacá-Acre, 07 de janeiro de 2025.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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