ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 4.973/2026, que tem como objeto a contratação direta da empresa A J FONSECA TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.997.009/0001-69, representante legal Antônio José Fonseca Teixeira , para prestação de serviços de restauração e recuperação, manutenção corretiva e revitalização de conjuntos escolares, compostos por mesa e cadeiras, pertencentes a rede municipal de ensino de Tarauacá. com o valor total de R$ 62.496,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V. Exa. para sua RATIFICAÇÃO do ato de Dispensa de Licitação, conforme prevê o art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Coronel Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro, Tarauacá – Acre.

Tarauacá - AC, 23 de julho de 2026.

RODRIGO DAMASCENO CATÃO
Prefeito de Tarauacá