ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 186, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a designação de gestor e fiscal de contrato no âmbito da Prefeitura Municipal de Tarauacá.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ... RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados... Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 052/2026, com vigência de 13/02/2026 a 13/02/2027, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarauacá e a Pessoa Física TEX TEXTIL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo tipo uniforme escolar, decorrente do Pregão Eletrônico nº SRP nº 90039/2025...

XXXVII. Gestor Titular: Senhor(a) Jeferson Fernandes de Souza
XXXVIII. Fiscal Titular: Senhor(a) Ducivania Sousa Ramos

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor... com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2026.

Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre