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Número do Processo:

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Portaria nº1345/2026 - Declaração de vacância por falecimento de Everton Rocha Manoel

Declara vacância em razão do falecimento de Everton Rocha Manoel do Cargo em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos.

Legislação
Portaria
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14373

166

15 de outubro de 2026

​

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1345, DE 07 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 809/2014 e Decreto nº 122/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar a vacância, em razão do falecimento do Senhor EVERTON ROCHA MANOEL, do Cargo em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos, referência CEC-02, vinculado à Secretaria Municipal da Floresta, Meio ambiente e Povos Originários, da Prefeitura Municipal de Tarauacá, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 436, de 04 de abril de 2025, publicada no DOE nº 14.002 em 14 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos etroativos a 12 de julho de 2026

Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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