ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1242, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.112/2025 e Lei nº 1.162/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) RENAN DE MATTOS PEREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Programas e Projetos Culturais, referência CEC-01, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação- SEMCTI, da Prefeitura Municipal de Tarauacá, conforme portaria nº 1483 de 18 de dezembro de 2025, publicada no DOE nº 14.179 de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2026.

Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre