ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1137, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

“Dispõe sobre a designação de gestor e fiscal de contrato no âmbito da Prefeitura Municipal de Tarauacá.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ... RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, nos termos da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 249/2025, com vigência de 15/09/2025 a 15/09/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarauacá e a Pessoa jurídica, COMERCIAL CM S EIRELI, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, decorrente do processo de nº 2.498/2025, Pregão Eletrônico de nº 90021/2025.

I. Gestor Titular: Senhor(a) Tamires de Oliveira Soares

II. Fiscal Titular: Senhor(a) Kemerson França Ferraz

... Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026.

Rodrigo Damasceno Catão

Prefeito de Tarauacá-Acre