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Número do Processo:

Portaria Nº1127/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº256/2026 - Pregão Nº90012/2026

Designação de gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 256/2026 celebrado com a empresa P.D. FERREIRA LTDA.

Legislação
Portaria
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14330

88

17 de agosto de 2026

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1127, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

“Dispõe sobre a designação de gestor e fiscal de contrato no âmbito da Prefeitura Municipal de Tarauacá.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ... RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, nos termos da legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 256/2026, com vigência de 24/06/2026 a 24/06/2027, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarauacá e a Pessoa física P.D. FERREIRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em aquisição de equipamentos de comunicação e produção audiovisual, decorrente do Pregão nº 90012/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 2.837/2026:

I. Gestor Titular: Senhor(a) Tamires de Oliviera Soares

II. Fiscal Titular: Senhor(a) José da Silva Aguiar

... Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2026.

Rodrigo Damasceno Catão

Prefeito de Tarauacá-Acre

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