ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1126, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

“Concede Gratificação de Função de Confiança aos servidores que especifica, em razão dos serviços prestados na entrega dos carnês do IPTU/2026.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.112/2025; CONSIDERANDO os trabalhos desenvolvidos pelos servidores municipais durante a execução das atividades de entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2026; ... RESOLVE:

Art. 1° – CONCEDER, temporariamente, a Gratificação de Função de Confiança – GFC-05 aos servidores municipais abaixo relacionados, em reconhecimento aos serviços prestados na entrega dos carnês do IPTU/2026:

I – DEUGILSON DO NASCIMENTO SILVA;

II – EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA;

III – FRANCISCO CELIO BARBOSA DE SOUZA;

IV – JOSÉ DONIZETE SILVA MENEZES;

V – MARCELO MEDINA DE SOUZA;

VI – ANTONIO PESSOA DA SILVA.

Art. 2º A gratificação concedida por esta Portaria será devida exclusivamente durante o mês de agosto de 2026...

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos financeiros a contar de 1º de agosto de 2026.

Rodrigo Damasceno Catão

Prefeito de Tarauacá-Acre