PORTARIA Nº 1118, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

“Dispõe sobre a designação de gestor e fiscal de Ata de Registro de Preços e das contratações dela decorrentes, inclusive quando formalizadas por instrumentos substitutivos ao contrato, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.”

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 135/2025, com vigência de 08/10/2025 a 08/10/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarauacá e a Pessoa jurídica EMERSON GONÇALVES DA SILVA-ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de Show Pirotécnico de fogos de artifício, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 90031/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 3.642/2025, e Fiscais das contratações dela decorrentes, no âmbito da Administração Municipal.

Art. 2º Fica designado como GESTOR da ata de registro de preços:

Nome: José Messias de Lima | Cargo: Diretor Administrativo | Matrícula nº: 12059/0e

Art. 3º Fica(m) designado(s) como FISCIAIS das contratações decorrentes da ata:

Fiscal Titular: Evelyn Antônia da Silva Nazaré | Cargo: Coordenadora de Eventos | Matrícula nº: 12350/0

Fiscal Suplente: Kaline Bezerra das Chagas | Cargo: Coordenadora Produção Regional e Artesanato | Matrícula nº: 12079/0

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de outubro de 2025.

Rodrigo Damasceno Catão

Prefeito de Tarauacá-Acre