ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.284, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre a retificação do Cronograma Oficial de Acompanhamento das Etapas dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Tarauacá, e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Cronograma Oficial de Acompanhamento das Etapas dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a transparência, o regular cumprimento das etapas subsequentes e a continuidade da execução da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Tarauacá;
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado o Cronograma Oficial de Acompanhamento das Etapas dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Tarauacá, conforme as alterações estabelecidas nesta Portaria.
Art. 2º O cronograma anteriormente estabelecido passa a vigorar com as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Art. 3º Os proponentes e demais interessados deverão acompanhar as publicações oficiais da Prefeitura Municipal de Tarauacá para conhecimento do cronograma atualizado e dos demais comunicados referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tarauacá – AC, 10 de setembro de 2026.

RODRIGO DAMACENO CATÃO
Prefeito Municipal de Tarauacá

FRANCISCO DIÓGENES LEÃO FERNANDES
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Inovação
Decreto nº 086/2026