ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 05/2026 - SEME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por leis.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, baseado na Lei 900/2017 de 12 de abril de 2017 e Despacho 01/2026, o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA DAMASCENO, para exercer a função de Gestor Escolar da Escola Municipal Adelmar de Oliveira, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ou enquanto perdurar os efeitos da Decisão Administrativa 01/2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 30 de janeiro de 2026.

CARLOS GOMES DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 010/2025