ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 297, DE 11 MARÇO DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 809/2014 e Decreto nº 122/2025. R E S O L V E: Art.1° - Conceder a JOÃO JANICELIO MARINHO FONTENELES, 2,5 (duas diárias e meia), destinadas ao custeio de despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Rio Branco-AC, para cumprir agenda institucional junto à Secretaria de Planejamento do Estado do Acre, que ocorrerá no período de 12/03/2026 a 14/03/2026. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Rodrigo Damasceno Catão Prefeito de Tarauacá-Acre