ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 11 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a retificação de Portarias que designam Gestor e Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e: CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material identificado nas portarias de designação de Gestor e Fiscal de Contratos; CONSIDERANDO que nas portarias abaixo relacionadas ocorreu inversão na identificação das funções de Gestor Titular e Fiscal Titular, sem prejuízo da validade dos demais dispositivos; RESOLVE: Art. 1º Retificar as seguintes Portarias: Portaria nº 167/2026 – GF Contrato nº 440/2026 – Saúde; Portaria nº 168/2026 – GF Contrato nº 441/2026 – Saúde; Portaria nº 169/2026 – GF Contrato nº 442/2026 – Saúde; Portaria nº 170/2026 – GF Contrato nº 443/2026 – Saúde; Portaria nº 171/2026 – GF Contrato nº 444/2026 – Saúde; Portaria nº 172/2026 – GF Contrato nº 445/2026 – Saúde; Portaria nº 173/2026 – GF Contrato nº 446/2026 – Saúde; Portaria nº 174/2026 – GF Contrato nº 447/2026 – Saúde; Portaria nº 175/2026 – GF Contrato nº 448/2026 – Saúde; Portaria nº 176/2026 – GF Contrato nº 449/2026 – Saúde; Portaria nº 177/2026 – GF Contrato nº 450/2026 – Saúde; Portaria nº 178/2026 – GF Contrato nº 451/2026 – Saúde; Portaria nº 179/2026 – GF Contrato nº 452/2026 – Saúde; Portaria nº 180/2026 – GF Contrato nº 453/2026 – Saúde; Portaria nº 181/2026 – GF Contrato nº 454/2026 – Saúde; Portaria nº 182/2026 – GF Contrato nº 455/2026 – Saúde. Art. 2º Onde se lê: I – Gestor Titular: Senhora Rayane Oliveira de Oliveira; II – Fiscal Titular: Senhor Antônio da Silva Araújo. Leia-se: I – Gestor Titular: Senhor Antônio da Silva Araújo; II – Fiscal Titular: Senhora Rayane Oliveira de Oliveira. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes nas portarias ora retificadas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Damasceno Catão Prefeito de Tarauacá-Acre