ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290, DE 10 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.112/2025 e Lei nº 1.162/2025. RESOLVE: Art. 1º - EXONEAR, a pedido, o Senhor CAIRO DE MESQUITA OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Gerente de Saúde Mental, Referência- CEC 03, vinculado a Secretária Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº 706, de 09 de junho de 2025, conforme publicado no DOE nº 14.068 de 21 de julho de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos a contar de 26 de fevereiro de 2026. Rodrigo Damasceno Catão Prefeito de Tarauacá-Acre