ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 168, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a designação de gestor e fiscal de contrato no âmbito da Prefeitura Municipal de Tarauacá.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e: CONSIDERANDO as razões motivadoras... RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para... atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 441/2025, com vigência de 02/12/2025 a 02/12/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarauacá e a Pessoa Física CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares...

V. Gestor Titular: Senhor(a) Rayane Oliveira de Oliveira
VI. Fiscal Titular: Senhor(a) Antônio da Silva Araújo

Art. 2º Compete ao servidor... Art. 3º Compete ao servidor... Art. 4º Os servidores... Art. 5º A presente designação... Art. 6º Esta Portaria entra em vigor... com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2025.

Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre