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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira

PORTARIA Nº142/2026 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°020/2026
Designação de gestor e fiscal de contrato (Contrato nº 020/2026 - DECORP).
14206
242
14 de fevereiro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre a designação de gestor e fiscal de contrato no âmbito da Prefeitura Municipal de Tarauacá.”
A PREFEITA EM EXERCÍCIO...
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para... atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 020/2026... celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarauacá e a Pessoa Jurídica DECORP- LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na organização, planejamento, elaboração, execução e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado...
I. Gestor Titular: Senhor(a) Francisca Herlândia da Silva Barreto
II. Fiscal Titular: Senhor(a) Maria Auricélia Nascimento Oliveira
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2026.
Marilete Vitorino de Siqueira
Prefeita em exercício de Tarauacá-Acre
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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