ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 14 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Designar, como Escola Polo, a Escola de Ensino Fundamental Prof. José Augusto de Araújo para expedir e assinar documentação escolar dos alunos do Programa Asas da Florestania.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por leis.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, como escola POLO, a Escola de Ensino Fundamental, localizada no Município de Tarauacá, para expedir e assinar toda e qualquer documentação escolar dos alunos concluintes do Ensino Fundamental (anos finais), por meio do Programa Asas da Florestania, referente aos anos de 2011, 2012 e 2013, das Escolas Municipais da zona rural que não possuam equipe gestora, em conformidade com a Lei nº 900/2017, relacionadas abaixo:
ESCOLAS COM ASAS DA FLORSTANIA (6° AO 9° ANO)
São Sebastião – Anexo II
São Sebastião – Anexo III
Santa Terezinha – Anexo I
Almério Bandeira de Melo
Pedro Zumba da Silva – Anexo VIII
Antônio Américo de Figueiredo – Anexo I
Cel. José Marques de Albuquerque – Anexo I
Cel. José Marques de Albuquerque – Anexo V
Paulo Freire
Maria Rita de Albuquerque santos Catão – Anexo I
Maria Rita de Albuquerque santos Catão – Sede
Manoel Teixeira Polo
Manoel Teixeira – Anexo III
Manoel Teixeira – Anexo V
Dr. Valério Caldas de Magalhães – Sede
Dr. Demostenes Rodrigues – Anexo I
Dr. Demostenes Rodrigues – Sede
São Joaquim
Estefânia Pergentino Martins – Anexo I
Estefânia Pergentino Martins – Sede
Raimundo Furtado
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026, revogam-se as portarias anteriores.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 07 de abril de 2026.
CARLOS GOMES DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 010/2025