PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 11/2026 - SEME Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 04/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por leis. CONSIDERANDO a instauração de Sindicância por meio da Portaria nº 04/2026; CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da Comissão de Sindicância; RESOLVE: Art. 1º Fica substituído o servidor MICHELSKI SOUZA DA SILVA, anteriormente designado como membro da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 04/2026. Art. 2º Fica designado o servidor FRANCISCO HÉLITON ALVES DAMASCENO, para compor a Comissão de Sindicância, em substituição ao membro mencio nado no artigo anterior. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 04/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 20 de fevereiro de 2026. CARLOS GOMES DE SOUZA Secretário Municipal de Educação Decreto nº 010/2025