PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomear o servidor Mardson Emes Felipe dos Santos Silva para exercer a função de Secretário Escolar da Creche Municipal “Criança Feliz”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por leis. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, com fundamento na Lei nº 900/2017, de 12 de abril de 2017, o servidor MARDSON EMES FELIPE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº 966.526.592-04, matrícula nº 7400, para exercer a função de Secretário Escolar da Creche Municipal “Criança Feliz”, no município de Tarauacá–AC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro do corrente ano, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 10 de fevereiro de 2026. Carlos Gomes de Souza Secretário Municipal de Educação Decreto N°10/2025