PORTARIA Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomear o servidor Sebastião Roque de Souza para exercer a função de Coordenador de Ensino da Escola “15 de Junho II”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por leis. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, com fundamento na Lei nº 900/2017, de 12 de abril de 2017, o servidor municipal SEBASTIÃO ROQUE DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 671.481.312-00 e Matrícula nº 9886, para exercer a função de Coordenador de Ensino da Escola Municipal “15 de Junho II”, no município de Tarauacá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 02 de fevereiro de 2026. Carlos Gomes de Souza Secretário Municipal de Educação Decreto N°10/2025