ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 655, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.112/2025 e Lei nº 1.162/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONEAR o(a) Senhor(a) JOSÉ HÁLIFE DE OLIVEIRA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Lotação Funcional, referência CEC-01, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Tarauacá, conforme portaria de nº 263 de 24 de fevereiro de 2025, DOE nº 13.972 de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º- NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSÉ HÁLIFE DE OLIVEIRA DOS SANTOS para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Feiras Livres, referência CEC-01, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Tarauacá
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre