ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 575, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.112/2025 e Lei nº 1.162/2025. RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido da servidora MARIA DE JESUS SANTOS FEITOZA do Cargo em Comissão de Coordenadora da Casa de Conselhos, da Secretaria Municipal de Promoção Social, Referência CEC- 02, da Secretaria Municipal de Promoção Social, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tarauacá, conforme a portaria de nº 216 de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOE nº 14.218 de 06 de março de 2026, pag. 381.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2026.

Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre