ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 574, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.112/2025 e Lei nº 1.162/2025. RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR, a portaria de nº 047 de 26 de janeiro de 2026, que concede gratificação - GFC 09 em razão dos serviços de assessoramento, ao servidor NATALINO DE OLIVEIRA SILVA, matricula nº 7421, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tarauacá, conforme publicação no DOE nº 14.194 de 28 de abril de 2026, pag. 191.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.

Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre