ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 552, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.112/2025 e Lei nº 1.162/2025. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor JOSÉ FRANCISO BENIGNO GOMES do Cargo em Comissão de Diretor de Cultura, Referência CEC 04, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação, nomeado através da Portaria nº 302, de 19 de fevereiro de 2025, conforme publicação no DOE nº 13.972 de 26 de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com efeitos retroativos a 27 de abril de 2026.

Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá-Acre