ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DAS SUBCOMISSÕES DO NOVO PME/TK
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014; CONSIDERANDO o PL nº 2.614/2024; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 848/2015; CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação para o decênio 2026–2035; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 029, 13 de abril de 2026; RESOLVE:

Art. 1 INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Tarauacá, tanto na elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Educação de Tarauacá vigente, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal de Educação de Tarauacá para o decênio (2026-2035), conforme prevê o supramencionado PL, em seu Art. 6º e indicações pelas instituições, a seguir listadas:

Subcomissão I – Ensino Infantil
I – Coordenação de Ensino Infantil / SEME
Titular: Francisca Herlândia da Silva Barreto
Suplente: Samara Cavalcante Aciolli
II – Gestores de Escolas de Ensino Infantil
Titular: Adriana Rodrigues de Farias Figueiredo
Suplente: Maria Sairilândia de Souza Galvão

Subcomissão II – Ensino Fundamental Anos Iniciais
I – Coordenação de Ensino Fundamental I/SEME
Titular: Alexandra Farias Alves
Suplente: Maria Luzia Abreu de Souza
II – Gestores de Escolas de Ensino Fundamental I
Titular: José da Cruz Lopes Leite
Suplente: Antônia Jeane Maia Nery

Subcomissão III - Ensino Fundamental Anos Finais, Médio e Integral
I – Núcleo de Estadual de Educação/SEE
Titular: José Ivonaldo Benigno Gomes
Suplente: Maria Eucilardes Viana Mesquita
II – Gestores de Escolas Fundamental II e Médio/SEE
Titular: Maria Débora Oliveira de Moura
Suplente: Maria Antonia Gracilene de Melo Oliveira

Subcomissão IV - Conectividade
I – PAF e PAR/SEME
Titular: Jesuíno Bandeira Rodrigues
Suplente: Elivan Dias da Costa
II – Gestores das Escolas Municipais
Titular: Maria Soares Gomes de Oliveira
Suplente: Maria Rosilene Ramos Passos

Subcomissão V – Educação Indígena
I – Educação da Floresta/ SEME
Titular: Maria Auricélia Nascimento Oliveira
Suplente: Analine da Silva Mesquita
II – Coordenação de Educação Indígena/SEE
Titular: Willye Fredy Araújo Souza
Suplente: Maria de Souza Freitas

Subcomissão VI – Educação Especial
I – Coordenação de Ensino Especial/SEME
Titular: Gisélia do Nascimento Souza
Suplente: Jéssica Maria Fiqueirêdo da Silva
II – Escolas Municipais/ AEE
Titular: Aurimar Marques dos Santos
Suplente: Alex Sandro de Souza Bispo

Subcomissão VII – Educação de Jovens e Adultos
I – Coordenação de EJA/SEME
Titular: Francisco Oliveira de Morais
Suplente: Michelsk Souza da Silva
II – Coordenação de EJA/SEE
Titular: Cleiber Emídio da Costa Moura
Suplente: Raimunda Nonata Tavares Freire Lima

Subcomissão VIII - Educação Profissional e Tecnológica
I – IFAC
Titular: Daiana da Costa Azevedo
Suplente: Vânia de Oliveira Silva
II – IEPTEC
Titular: Ricardo Pereira Veras
Suplente: Marcelo Marques de Souza

Subcomissão IX – Ensino Superior
I – UFAC
Titular: Miracélia Maria Freire de Moura
Suplente: Francisca Azevedo Bernardo
II – Universidades Privadas
Titular: Daniel Paiva Carneiro
Suplente: Antônia Lopes Figueiredo

Subcomissão X – Profissionais da Educação Básica
I – Coordenação de Educação Básica/SEME
Titular: Ademilton da Silva Lima Junior
Suplente: Maria Luciene Sombra Leão
II – Escolas de Ensino Básico
Titular: Raimunda Nonata Avelino de Castro
Suplente: Marisete da Silva Souza

Subcomissão XI – Participação Social e Gestão Democrática
I – Coordenação de Gestão/SEME
Titular: Marina Bezerra Machado
Suplente: Ítalo Barros de Oliveira
II – Gestores de Escolas Municipais
Titular: Sergio Augusto Gomes de Brito
Suplente: Mônica Maria da Silva Otaviono

Subcomissão XII – Financiamento e infraestrutura
I – Subsecretaria de Educação/ SEME
Titular: Abimael Caxias de Almeida
Suplente: Mavier Tereza Araújo Rocha
II – Secretaria de Planejamento
Titular: Juscélio Acioly Holanda
Suplente: Carolina Acioly Gomes de Almeida

Subcomissão XIII – Sustentabilidade Socioambiental
I – Coordenação da Educação Rural/SEME
Titular: José Francisco Sena de Souza
Suplente: Marleide da Silva Martins
II – Secretaria do Meio Ambiente/Coordenação Rural da SEE
Titular: Antônia Daniela Melo Ribeiro
Suplente: Maria Gleice Saboia da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

CARLOS GOMES DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 010/2025