O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1o Designar o servidor Renato de Souza Araújo para desempenhar suas atribuições junto à Coordenação de Vigilância Sanitária, na função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de contribuir com o planejamento, acompanhamento, fiscalização, desenvolvimento e lançamento de informações relacionadas às ações e serviços da referida coordenação no município de Tarauacá.

Art. 2o A presente designação tem efeito a partir de 1o de julho de 2025, e vigorará enquanto perdurar o interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Francisco Romário de Oliveira Costa

Secretário Municipal de Saúde

Decreto No 086/2025