PORTARIA N° 1409, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal no 1.145, de 01 de setembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1o – REVOGAR a portaria de no 1057 de 18 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Tarauacá, instituído pela Lei Municipal no 1.145, de 01 de setembro de 2025, e dá outras providências.”, conforme DOE no 14.114 de 25 de setembro de 2025.

Art. 4o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RODRIGO DAMASCENO CATÃO
Prefeito de Tarauacá