ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DAS SUBCOMISSÕES DO NOVO PME/TK

PORTARIA N° 017, DE 05 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Lei no 13.005/2014, que estabelece diretri-

zes, metas e estratégias para a educação nacional;

CONSIDERANDO o processo de elaboração do novo Plano Nacional de Edu-

cação, em tramitação por meio do Projeto de Lei no 2.614/2024;

CONSIDERANDO a Lei Municipal no 848, de 23 de junho de 2015, que institui

o Plano Municipal de Educação vigente (2015–2025);

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Edu-

cação de Tarauacá para o decênio 2026–2035, com base em diagnóstico edu-

cacional, participação social e articulação interinstitucional;

CONSIDERANDO a Decreto Municipal no 029, 13 de abril de 2026, que institui

e nomeia a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Tarauacá,

responsável pela coordenação dos trabalhos.

CONSIDERANDO, a necessidade de realizar um diagnóstico da educação

do Acre, por meio da análise do monitoramento e avaliação do Plano Esta-

dual de Educação do Acre (PEE/AC), vigente, em consonância e relacionado

aos objetivos do Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE)

n.o 2.614/2024, para a elaboração do Novo Plano Decenal de Educação do

Estado do Acre,

RESOLVE:

Art. 1 INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de

Educação para apoiar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de

Tarauacá, tanto na elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Educação

de Tarauacá vigente, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal de

Tarauacá para o decênio (2026-2035), conforme prevê o supramencionado PL,

em seu Art. 6o e indicações pelas instituições, a seguir listadas:

Subcomissão I – Ensino Infantil

I – Coordenação de Ensino Infantil / SEME

Titular: Francisca Herlândia da Silva Barreto

Suplente: Samara Cavalcante Aciolli

II – Gestores de Escolas de Ensino Infantil

Titular: Adriana Rodrigues de Farias Figueiredo

Suplente: Maria Sairilândia de Souza Galvão

Subcomissão II – Ensino Fundamental Anos Iniciais

I – Coordenação de Ensino Fundamental I/SEME

Titular: Alexandra Farias Alves

Suplente: Maria Luzia Abreu de Souza

II – Gestores de Escolas de Ensino Fundamental I

Titular: José da Cruz Lopes Leite

Suplente: Antônia Jeane Maia Nery

Subcomissão III - Ensino Fundamental Anos Finais, Médio e Integral

I – Núcleo de Estadual de Educação/SEE

Titular: José Ivonaldo Benigno Gomes

Suplente: Maria Eucilardes Viana Mesquita

II – Gestores de Escolas Fundamental II e Médio/SEE

Titular: Maria Débora Oliveira de Moura

Suplente: Maria Antonia Gracilene de Melo Oliveira

Subcomissão IV - Conectividade

I – PAF e PAR/SEME

Titular: Jesuíno Bandeira Rodrigues

Suplente: Elivan Dias da Costa

II – Gestores das Escolas Municipais

Titular: Maria Soares Gomes de Oliveira

Suplente: Maria Rosilene Ramos Passos

Subcomissão V – Educação Indígena

I – Educação da Floresta/ SEME

Titular: Maria Auricélia Nascimento Oliveira

Suplente: Analine da Silva Mesquita

II – Coordenação de Educação Indígena/SEE

Titular: Willye Fredy Araújo Souza

Suplente: Maria de Souza Freitas

Subcomissão VI – Educação Especial

I – Coordenação de Ensino Especial/SEME

Titular: Gisélia do Nascimento Souza

Suplente: Jéssica Maria Fiqueirêdo da Silva

II – Escolas Municipais/ AEE

Titular: Aurimar Marques dos Santos

Suplente: Alex Sandro de Souza Bispo

Subcomissão VII – Educação de Jovens e Adultos

I – Coordenação de EJA/SEME

Titular: Francisco Oliveira de Morais

Suplente: Michelsk Souza da Silva

II – Coordenação de EJA/SEE

Titular: Cleiber Emídio da Costa Moura

Suplente: Raimunda Nonata Tavares Freire Lima

Subcomissão VIII - Educação Profissional e Tecnológica

I – IFAC

Titular: Daiana da Costa Azevedo

Suplente: Vânia de Oliveira Silva

II – IEPTEC

Titular: Ricardo Pereira Veras

Suplente: Marcelo Marques de Souza

Subcomissão IX – Ensino Superior

I – UFAC

Titular: Miracélia Maria Freire de Moura

Suplente: Francisca Azevedo Bernardo

II – Universidades Privadas

Titular: Daniel Paiva Carneiro

Suplente: Antônia Lopes Figueiredo

Subcomissão X – Profissionais da Educação Básica

I – Coordenação de Educação Básica/SEME

Titular: Ademilton da Silva Lima Junior

Suplente: Maria Luciene Sombra Leão

II – Escolas de Ensino Básico

Titular: Raimunda Nonata Avelino de Castro

Suplente: Marisete da Silva Souza

Subcomissão XI – Participação Social e Gestão Democrática

I – Coordenação de Gestão/SEME

Titular: Marina Bezerra Machado

Suplente: Ítalo Barros de Oliveira

II – Gestores de Escolas Municipais

Titular: Sergio Augusto Gomes de Brito

Suplente: Mônica Maria da Silva Otaviono

Subcomissão XII – Financiamento e infraestrutura

I – Subsecretaria de Educação/ SEME

Titular: Abimael Caxias de Almeida

Suplente: Mavier Tereza Araújo Rocha

II – Secretaria de Planejamento

Titular: Juscélio Acioly Holanda

Suplente: Carolina Acioly Gomes de Almeida

Subcomissão XIII – Sustentabilidade Socioambiental

I – Coordenação da Educação Rural/SEME

Titular: José Francisco Sena de Souza

Suplente: Marleide da Silva Martins

II – Secretaria do Meio Ambiente/Coordenação Rural da SEE

Titular: Antônia Daniela Melo Ribeiro

Suplente: Maria Gleice Saboia da Silva

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

CARLOS GOMES DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação

Decreto no 010/2025