TARAUACÁ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO (A): Secretaria Municipal de Educação – SEME/TK
ASSUNTO: Parecer protocolo de identificação e resposta ao racismo
PRESIDENTE: Ieda Maria dos Amaucas Gomes
RELATORA: Janaina Araujo Furtado Acioly
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Erlan de Lma mourão
PARECER CME/TK Nº 06/2026
APROVADO EM: 22/06/2026

– RELATÓRIO
Trata-se de solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá para apreciação, por este Conselho Municipal de Educação, da adoção dos Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, elaborados pelo Ministério da Educação no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.
Os protocolos constituem instrumentos orientadores destinados às redes de ensino para identificação, registro, acompanhamento e encaminhamento de situações de racismo no ambiente escolar, visando fortalecer práticas pedagógicas antirracistas, promover a equidade racial e assegurar a proteção integral das crianças e estudantes.