ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARAUACÁ – ACRE

INTERESSADO (A): Secretaria Municipal de Educação – SEME/TK
ASSUNTO: Análise e Parecer sobre os Calendários Escolares da Rede Municipal de Ensino - Ano Letivo de 2026 (Zona Urbana e Ensino da Floresta).
PRESIDENTE: José da Cruz Lopes Leite
RELATORA: Janaina Araújo Furtado Acioly
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Erlan de Lima Mourão
PARECER CME/TK N° 02/2026
APROVADO EM: 11/01/2026

I - RELATÓRIO
O presente parecer tem por objetivo analisar os Calendários Escolares da Rede Municipal de Ensino de Tarauacá, referentes ao ano letivo de 2026, abrangendo a Zona Urbana e o Ensino da Floresta...

III - CONCLUSÃO
Após análise dos aspectos legais, pedagógicos, técnicos e administrativos, os Calendários Escolares da Rede Municipal de Ensino de Tarauacá – Ano Letivo de 2026 (Zona Urbana e Ensino da Floresta) revelam-se legalmente adequados, pedagogicamente consistentes e alinhados às normas educacionais vigentes. Ambos asseguram o cumprimento de 200 (duzentos) dias letivos... Diante do exposto, opina-se favoravelmente à aprovação e execução dos Calendários Escolares 2026.

Tarauacá - Acre, 11 de janeiro de 2026.

JOSÉ DA CRUZ LOPES LEITE
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Tarauacá
Portaria nº 156, de 10 de abril de 2024