ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ - AC

PROCESSO ADM. N°5482/2026

CONTRATADA: TATIANA DANTAS DA SILVA - EPP

CNPJ nº 29.377.472/0001-40

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AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 5.482/2026, que tem como objeto a contratação direta da empresa TATIANA DANTAS DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ nº 29.377.472/0001-40, representante legal da cantora Taty Dantas, para realização de show musical ao vivo durante a realização da Expo Tarauacá 2026, no dia 28 de agosto de 2026, com duração de 2 (duas) horas. A apresentação tem como objetivo compor a programação artística oficial do evento, promovido pela municipalidade, voltado ao lazer, cultura e entretenimento da população local e visitantes, com o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V. Exa. para sua RATIFICAÇÃO do ato de Inexigibilidade de Licitação, conforme prevê o art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Coronel Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro, Tarauacá – Acre.

Tarauacá - AC, 10 de agosto de 2026.

RODRIGO DAMASCENO CATÃO
Prefeito de Tarauacá